O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou nesta segunda-feira, dia 19 de outubro, a abertura do Mutirão Bancário, com 375 processos judiciais pautados para audiências de conciliação. A iniciativa busca ampliar as possibilidades de acordo entre consumidores e instituições financeiras, contribuindo para a solução mais célere das demandas judiciais.
Do total de processos incluídos no mutirão, 167 são relacionados ao Bradesco, 139 ao Santander, 49 ao Agibank e 20 ao Banco do Brasil. As audiências ocorrem de forma híbrida (presencial e por videoconferência) até sexta-feira (23) e serão conduzidas por conciliadoras e mediadoras que integram a equipe de trabalho do Nupemec.
O Mutirão Bancário tem origem em um termo de cooperação técnica firmado pelo Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) com instituições bancárias e integra uma mobilização para a realização de ações semelhantes nos tribunais brasileiros. A iniciativa também ocorre em outros estados, como Goiás.
A ação é resultado de cerca de três meses de preparação e articulação conduzidas pela equipe do Nupemec, que atuaram na organização do mutirão e no diálogo com as instituições financeiras participantes. As tratativas envolveram reuniões on-line e o alinhamento dos procedimentos necessários à realização das audiências.
Durante a abertura do mutirão, a diretora da Secretaria do Nupemec e da Justiça Restaurativa, Deise Moura Mathias, ressaltou a importância da parceria com as instituições bancárias e do empenho das conciliadoras e mediadoras responsáveis pelas audiências. Mesmo diante da complexidade de algumas demandas bancárias, a expectativa é promover o diálogo entre as partes e construir soluções consensuais.
O mutirão ocorre alinhado aos objetivos da gestão do coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ale Ahmad Netto, de ampliar a resolução consensual de conflitos no Poder Judiciário estadual, cuja iniciativa conta com o apoio do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Dorival Renato Pavan.
Fonte: Tribunal de Justiça de MS